CONTATO
TELEFONE: (41) 3233-3841
FAX: (41) 3233-3841
E-MAIL: apac@apac.net.br
SITE: www.apac.net.br
FACEBOOK: https://www.facebook.com/apacpr?fref=ts
Rua José Loureiro 133, 1º andar, sala 108, 80010-906 Curitiba/P
terça-feira, 21 de outubro de 2014
quinta-feira, 18 de setembro de 2014
APAC NEWS Nº 10
VAI ACONTECER
VAI ACONTECER
PALESTRA IMPLANTES
DENTÁRIOS
DATA: 23 DE SETEMBRO/14
PALESTRANTE: DR.
CLAUDIO RONEY STRAUBE JUNIOR
ESPECIALIDADE: CIRURGIÃO
DENTISTA
HORÁRIO: 15H00
LOCAL: APAC - R. José Loureiro
133 (quase esquina com Mal. Floriano), sala
108, 1º andar, Edifício Mauá, Centro, CEP 80010-906, Curitiba-PR
ASSUNTOS A SEREM
ABORDADOS: TUDO SOBRE IMPLANTES E PRÓTESES DENTÁRIOS
VALOR: GRATUITO
REUNIÃO DA APAC EM
PONTA GROSSA
DATA: 25 DE SETEMBRO/14
HORÁRIO: 14H00
LOCAL: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E
EMPRESARIAL DE PONTA GROSSA – ACIPG,
RUA
COMENDADOR MIRÓ 860, CENTRO, SALA B, PONTA GROSSA/PR
PÚBLICO: APOSENTADOS E APOSENTÁVEIS DA REGIÃO
ASSUNTOS A SEREM
ABORDADOS: Postalis; Postal
Saúde; Veto PLC 6/2002; Ações Judiciais; outros afins.
PROVA DE VIDA DO INSS
Os segurados do INSS que ainda não fizeram a renovação de senha de
seus benefícios têm ate o dia 31 de dezembro de 2014 para realizar o
procedimento. A renovação de senhas e prova de vida é obrigatória e deve
acontecer anualmente. Para realizar a comprovação o segurado deve ir até a
agência bancária em que recebe seu benefício levando um documento de
identificação com foto. Os beneficiários que não puderem ir até às agências
bancárias por motivos de doença ou dificuldade de locomoção, podem realizar a
prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.
JANTAR DE
FINAL DE ANO
O nosso jantar de final do ano
será no dia 05 de dezembro na Sociedade Morgenau. Agende esta data e
aguarde mais informações nos próximos dias.
POSTALIS:
Estamos organizando um FÓRUM DE
DEBATES com a participação de todas as entidades representativa dos
participantes e assistidos do POSTALIS. O objetivo é discutir o déficit, a
gestão e um caminho para solucionar a grave crise do instituto.
ENAC ESTÁ
PRÓXIMO
O XXIV ENAC – Encontro Nacional dos Aposentados dos Correios
acontecerá no dia 04 de novembro/14, na cidade de Natal, capital do Rio Grande
do Norte. Faça sua inscrição o quanto antes através do site: http://www.eventosvanserv.com.br/enac2014/sobre.php.
ACONTECEU
REUNIÃO COM
ESCRITÓRIO JANOT
Conforme previsto, em 10 de setembro aconteceu a
palestra com a DRª. LEDA da Advocacia JANOT. Os assuntos tratados
estão no arquivo anexo.
REUNIÃO DA
APAC EM LONDRINA
Em
11 de setembro aconteceu a reunião da APAC no Centro Operacional de Londrina. Foram
abordados temas como: Postalis; Postal Saúde; Veto PLC 6/2002; Ações Judiciais
e a importância da filiação para o fortalecimento da APAC.
REUNIÃO COM A
DIRETORIA DO POSTALIS
A
APAC, representada pelo seu Presidente, participou em 11 de setembro de reunião
com a Diretoria do POSTALIS para discutir as recentes denúncias da mídia. Vários
questionamentos foram feitos e a diretoria do POSTALIS. Os esclarecimentos
serão publicados no próximo informativo.
VETO PLC 6/2002
A mobilização para derrubada do
VETO continua. Recentemente visitamos todas as lideranças no Congresso Nacional
e protocolamos pedido de apoio à apreciação e derrubada do VETO. Também,
estamos nos mobilizando junto a todos os presidenciáveis para que firmem
compromissos com a nossa causa.
MAIS NOTICIAS
ASSESSORIA JURÍDICA:
Todas as sextas-feiras das 13H30
ás 15H00, o Consultor Jurídico Mauro Nogueira, está na APAC à disposição
dos associados para tratar de assuntos como:
1) Desaposentação;
2) FGTS (1.999 a 2013);
3) FGTS (Taxa Juros Progressivos);
4) Recuperação de Imposto de Renda sobre
algumas Verbas, entre elas de PDV/PDI, etc.;
5) Revisões Previdenciárias;
6) Contagem de Tempo para quem quer se
aposentar;
7)
Outros.
Para
ser atendido você deve agendar pelos telefones APAC (41) 3233-3841 e Mauro Nogueira
(41) 3524-7019 e (41) 8890-5433.
MEDICAMENTOS COM
DESCONTO
Se você ainda não está adquirindo
seu remédio pela POSTAL SAUDE, comece logo a utilizar esse importante
benefício. Os descontos podem chegar a 60%. Portanto, compare os preços antes
de efetuar a sua compra. As Farmácias credenciadas estão no site da POSTAL
SAUDE (www.postalsaude.com.br).
“ Venha se associar e participe da construção do seu futuro.
“Trabalhamos pelo seu bem-estar e por uma APAC forte e atuante”.
DIVULGUE
ESSAS NOTICIAS !
CONTATO
TELEFONE:
(41) 3233-3841
FAX:
(41) 3233-3841
Rua
José Loureiro 133, 1º andar, sala 108, 80010-906 Curitiba/PR
segunda-feira, 1 de setembro de 2014
APAC
NEWS Nº 09
REUNIÃO COM
ESCRITÓRIO JANOT
Você que tem ação na
justiça com Advocacia Janot de Brasília, terá a grande oportunidade de
buscar esclarecimentos do seu processo.
DATA: 10 DE SETEMBRO/14
REPRESENTANTE: DRª. LEDA JANOT
HORÁRIO: 15H00
LOCAL: HOTEL SAN MARTIN, R. JOÃO NEGRÃO 169, CENTRO,
CURITIBA PR, SALA PARANÁ HALL, 1º
ANDAR (AO LADO DO CCI/SHOPPING ITÁLIA)
Você
não deve perder essa grande oportunidade.
PALESTRA IMPLANTES
DENTÁRIOS
DATA: 23 DE SETEMBRO/14
PALESTRANTE: DR.
CLAUDIO RONEY STRAUBE JUNIOR
ESPECIALIDADE: CIRURGIÃO
DENTISTA
HORÁRIO: 15H00
LOCAL: APAC - R. José Loureiro
133 (quase esquina com Mal. Floriano), sala
108, 1º andar, Edifício Mauá, Centro, CEP 80010-906, Curitiba-PR
ASSUNTOS A SEREM
ABORDADOS: TUDO SOBRE IMPLANTES E PRÓTESES DENTÁRIOS
VALOR: GRATUITO
ATENÇÃO PARA A PROVA DE
VIDA DO INSS
Dois (2) milhões de segurados do
INSS ainda precisam realizar prova de vida.
Os segurados do INSS que ainda não fizeram a renovação de senha de seus benefícios têm ate o dia 31 de dezembro de 2014 para realizar o procedimento. Por meio dessa renovação de senha, o INSS consegue realizar a prova de vida dos seus segurados. Até este mês de agosto, dos 31 milhões dos beneficiários ativos da Previdência, 29 milhões já haviam realizado o procedimento. No entanto, dois milhões de beneficiários ainda precisam comparecer aos bancos pagadores para realizar sua renovação de senha. Os segurados que não realizarem a prova de vida terão seu benefício suspenso. A renovação de senhas e prova de vida é obrigatória e deve acontecer anualmente. Para realizar a comprovação o segurado deve ir até a agência bancária em que recebe seu benefício levando um documento de identificação com foto. Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldade de locomoção, podem realizar a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.
Os segurados do INSS que ainda não fizeram a renovação de senha de seus benefícios têm ate o dia 31 de dezembro de 2014 para realizar o procedimento. Por meio dessa renovação de senha, o INSS consegue realizar a prova de vida dos seus segurados. Até este mês de agosto, dos 31 milhões dos beneficiários ativos da Previdência, 29 milhões já haviam realizado o procedimento. No entanto, dois milhões de beneficiários ainda precisam comparecer aos bancos pagadores para realizar sua renovação de senha. Os segurados que não realizarem a prova de vida terão seu benefício suspenso. A renovação de senhas e prova de vida é obrigatória e deve acontecer anualmente. Para realizar a comprovação o segurado deve ir até a agência bancária em que recebe seu benefício levando um documento de identificação com foto. Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldade de locomoção, podem realizar a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.
ASSESSORIA JURÍDICA:
Todas as sextas-feiras das 13H30
ás 15H00, o Consultor Jurídico Mauro Nogueira, está na APAC à disposição dos
associados para tratar de assuntos como:
1) Desaposentação;
2) FGTS (1.999 a 2013);
3) FGTS (Taxa Juros Progressivos);
4) Recuperação de Imposto de Renda sobre
algumas Verbas, entre elas de PDV/PDI, etc.;
5) Revisões Previdenciárias;
6) Contagem de Tempo para quem quer se
aposentar;
7) Outros.
MEDICAMENTOS COM
DESCONTO
Se você ainda não está adquirindo
seu remédio pela POSTAL SAUDE, comece logo a utilizar esse importante
benefício. Os descontos podem chegar a 60%. Portanto, compare os preços antes de
efetuar a sua compra. As Farmácias credenciadas estão no site da POSTAL SAUDE (www.postalsaude.com.br).
JANTAR DE
FINAL DE ANO
O nosso jantar de final do ano
será no dia 05 de dezembro na Sociedade Morgenau. Agende esta data e
aguarde mais informações nos próximos dias.
POSTALIS: VITÓRIA CONTRA BNY MELLON
O Bank of New York Mellon tentou
anular o bloqueio R$ 197,8 milhões determinado nesta sexta-feira pela Justiça
do Rio a favor do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. A
desembargadora Geórgia de Carvalho Lima manteve a suspensão da conta da
instituição financeira americana.
O BNY Mellon é acusado pelo Postalis de gerir de forma “ruinosa” o dinheiro dos aposentados da estatal. Além de acumular perdas de R$ 2 bilhões nos últimos dois anos, o fundo trocou títulos brasileiros por papéis da dívida argentina.
No despacho, a desembargadora diz que o Mellon deveria ter fiscalizado os atos da Atlântica, que era responsável direta pela aplicação dos recursos do POSTALIS (Gabriela Valente - O Globo) VEJA MAIS NOTICIAS AQUI NO SITE.
O BNY Mellon é acusado pelo Postalis de gerir de forma “ruinosa” o dinheiro dos aposentados da estatal. Além de acumular perdas de R$ 2 bilhões nos últimos dois anos, o fundo trocou títulos brasileiros por papéis da dívida argentina.
No despacho, a desembargadora diz que o Mellon deveria ter fiscalizado os atos da Atlântica, que era responsável direta pela aplicação dos recursos do POSTALIS (Gabriela Valente - O Globo) VEJA MAIS NOTICIAS AQUI NO SITE.
ENAC ESTÁ
PRÓXIMO
O XXIV ENAC acontecerá no dia 04 de novembro, na cidade de Natal,
capital do Rio Grande do Norte, faça sua inscrição o quanto antes através do
site: http://www.eventosvanserv.com.br/enac2014/sobre.php.
VETO PLC
06/2002
A mobilização para derrubada do
VETO continua. Recentemente visitamos todas as lideranças no Congresso Nacional
e protocolamos pedido de apoio à apreciação e derrubada do VETO. Também,
estamos cobrando do PT, compromisso assumido pelo candidato LULA na campanha de
2002. Ainda, queremos dos presidenciáveis da campanha em curso, o compromisso
deles com a nossa causa. VEJA MAIS NOTICIAS AQUI NO SITE.
“Venha se associar e
participe da construção do seu futuro.
Trabalhamos pelo seu
bem-estar e por uma APAC forte e atuante”.
Divulgue essas notícias !
CONTATO
TELEFONE:
(41) 3233-3841
FAX:
(41) 3233-3841
Rua
José Loureiro 133, 1º andar, sala 108, 80010-906 Curitiba/PR
sexta-feira, 8 de agosto de 2014
APAC NEWS Nº 08
REUNIÃO COM ESCRITÓRIO JANOT
Estamos planejando para 10 setembro em Curitiba, reunião com a Dra. Leda da Advocacia Janot. Portanto, você que tem ação na justiça com esse Escritório de Brasília, terá a grande oportunidade de esclarecer dúvidas do seu processo. Visando definir o local adequado para essa reunião é imprescindível confirmar presença pelo nosso telefone ou e-mail até o próximo dia 15/08. Após essa data estaremos divulgando horário e endereço da reunião.
PALESTRA IMPLANTES DENTÁRIOS
DATA: 23 DE SETEMBRO
PALESTRANTE: DR. CLAUDIO RONEY STRAUBE JUNIOR
ESPECIALIDADE: CIRURGIÃO DENTISTA
HORÁRIO: 15H00
LOCAL: APAC
ASSUNTOS A SER ABORDADOS: TUDO SOBRE IMPLANTES E PRÓTESES DENTÁRIOS
VALOR: GRATUITO
ASSESSORIA JURÍDICA:
Todas as sextas feiras das 13H30 ás 15H00 o Consultor Jurídico Mauro Nogueira, está a disposição dos associados na APAC, para conversar sobre direitos jurídicos, coletar documentos, tirar dúvidas etc.
MEDICAMENTOS COM DESCONTO
Se você ainda não está adquirindo seu remédio pela POSTAL SAUDE, comece logo a utilizar esse importante benefício. Os descontos podem chegar a 60%. Portanto, compare os preços antes de efetuar a sua compra. As Farmácias credenciadas estão no site da POSTAL SAUDE (www.postalsaude.com.br). Entre as inúmeras Farmácias estão: Raia, Farmais, Maxifarma e Panvel. Consulte outras.
RECADASTRAMENTO DOS ASSISTIDOS DO POSTALIS
Você recebeu o formulário de recadastramento e ainda não regularizou seus dados cadastrais? O prazo encerra-se em 31 de agosto. A atualização é obrigatória e indispensável para a manutenção do pagamento do seu benefício. Aprece-se e resolva logo se ainda estiver pendente.
REUNIÃO COM O POSTALIS
A Diretoria Executiva do Postalis realizou na última terça-feira, 29/07, a segunda Reunião com Entidades Representativas para tratar de assuntos relativos ao Instituto.
A reunião contou com a presença de representantes da FAACO, da FENTECT, da Associação Civil Maria Maria, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, além de colaboradores de diferentes áreas do Postalis. Foram debatidos temas como governança, resultados dos investimentos, situação dos recursos garantidores, a liquidez dos planos, as mudanças nos percentuais de alocação dos investimentos, o montante de títulos públicos recentemente adquiridos, a atual conjuntura de déficit dos planos, a relação do Postalis com o Banco Mellon, a suspensão do pagamento da RTSA pela patrocinadora, as perspectivas de recuperação financeira, além de outros temas atuais e estratégicos.
Ao final, o novo Diretor de Seguridade, Paulo Sá, respondeu sobre suposto conflito de interesses em relação à sua ocupação anterior e sua recente nomeação. Paulo Sá disse que para estar apto ao novo cargo, fez consulta oficial à CVM – Comissão de Valores Mobiliários, tendo em seguida, protocolado naquele órgão todos os documentos necessários para sua aceitação, conforme prevê a legislação em vigor.
A próxima reunião ficou marcada para 9 de setembro.
A reunião contou com a presença de representantes da FAACO, da FENTECT, da Associação Civil Maria Maria, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, além de colaboradores de diferentes áreas do Postalis. Foram debatidos temas como governança, resultados dos investimentos, situação dos recursos garantidores, a liquidez dos planos, as mudanças nos percentuais de alocação dos investimentos, o montante de títulos públicos recentemente adquiridos, a atual conjuntura de déficit dos planos, a relação do Postalis com o Banco Mellon, a suspensão do pagamento da RTSA pela patrocinadora, as perspectivas de recuperação financeira, além de outros temas atuais e estratégicos.
Ao final, o novo Diretor de Seguridade, Paulo Sá, respondeu sobre suposto conflito de interesses em relação à sua ocupação anterior e sua recente nomeação. Paulo Sá disse que para estar apto ao novo cargo, fez consulta oficial à CVM – Comissão de Valores Mobiliários, tendo em seguida, protocolado naquele órgão todos os documentos necessários para sua aceitação, conforme prevê a legislação em vigor.
A próxima reunião ficou marcada para 9 de setembro.
INSS ANTECIPA METADE DO 13º SALÁRIO
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão metade do 13º salário junto com a folha de pagamento de agosto. A antecipação tem sido feita todos os anos.
A primeira parcela será de até metade do valor do benefício referente ao mês de agosto. Essa primeira parte será paga junto com os benefícios de agosto; o pagamento vai do dia 25 deste mês até 5 de setembro, variando conforme o número do cartão do segurado.
O restante do 13º salário (valor total do abono anual menos o valor da parcela antecipada) será pago juntamente com os benefícios do mês de novembro.
A primeira parcela será de até metade do valor do benefício referente ao mês de agosto. Essa primeira parte será paga junto com os benefícios de agosto; o pagamento vai do dia 25 deste mês até 5 de setembro, variando conforme o número do cartão do segurado.
O restante do 13º salário (valor total do abono anual menos o valor da parcela antecipada) será pago juntamente com os benefícios do mês de novembro.
DEFESA DOS IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Um grande ato na Câmara dos Deputados marcou o lançamento do Movimento Unificado dos Idosos, dos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS, o UNA-SE, que tem a ANFIP como uma das principais articuladoras. A solenidade aconteceu durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara, e contou com a participação dos integrantes do Conselho Executivo da ANFIP e de representantes das diversas entidades que fazem parte do Mosap e da Cobap.
A aprovação da PEC 555/2006 (fim da taxação previdenciária de aposentados e de pensionistas do serviço público) e do PL 4434/2008 (correção das aposentadorias do INSS pelo número de salários da época da concessão) está entre as prioridades do UNA-SE, que também defende a valorização do idoso e dos trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.
A presidente da ANFIP, Margarida Lopes de Araújo, classificou a criação do UNA-SE como importantíssima. “Este é um momento muito especial na vida de todos nós; é um momento de júbilo, porque finalmente estamos unidos numa luta grande, numa luta justa. Não importa se é servidor, se é do Regime Geral, o que queremos é o combate à injustiça que estão fazendo com todos nós”, conclamou.
Ela ainda defendeu a força eleitoral dos aposentados, conclamando todos a votar, inclusive quem tem mais de 70 anos de idade e tem voto facultativo. “O UNA-SE quer resgatar, inclusive, aquele idoso que está tão desanimado que não quer nem mais votar. Mas nós queremos trazer esta pessoa de volta, queremos este voto de qualidade. A união faz a força, este é um dito antigo e muito válido. Somos mais de 40 milhões, podemos mudar a realidade deste país. Vamos dar a resposta nas urnas!”, exaltou.
POSTAL SAUDE 1 - APOSENTADOS
Desde maio a POSTAL SAUDE, está encaminhando os boletos referentes a coparticipação dos aposentados diretamente para a residência do beneficiário. Caso o aposentado não receba, é possível emitir a segunda via no portal www.postalsaude.com.br , na página chamada Central do Beneficiário. Nessa mesma página é possível acessar a ficha financeira facilitando a conferencia dos valores usados como base no compartilhamento das despesas. Os aposentados assistidos do Postalis continuarão com a coparticipação sendo descontada em folha. A partir do mês de agosto será permitido o parcelamento de saldo inadimplente com o termo de confissão de divida.
Qualquer informação use a Central de Atendimento 24 horas sete dias por semana que é 08008888116.
POSTAL SAUDE 2 – PAGAMENTO DE BOLETO
Recomendamos que o pagamento dos boletos da Postal Saúde sejam feitos na Agencias do Banco do Brasil ou Banco Postal. Os pagamentos efetuados nas Casas Lotéricas provocam retardamento no processamento o que causa o aparecimento de inadimplência mesmo o pagamento já tendo sido efetuado. Repetimos: para facilitar o processamento efetuem o pagamento dos boletos nas Agencias do Banco do Brasil ou no Correios (Banco Postal).
APAC EM NOVO ENDEREÇO
A proposta da Regional para a renovação do contrato de locação da APAC, apresentou um valor incompatível com os praticados pelo mercado imobiliário, inviabilizando o negócio e forçando a busca de alternativa.
O imóvel que alugamos, dispõe de importantes vantagens funcionais em relação ao atual, bem como proporcionará uma economia mensal por volta de R$ 400,00. Portanto, a mudança de endereço se tornou inevitável.
Novo Endereço: R. José Loureiro 133 (quase esquina com Mal. Floriano), sala 108, 1º andar, Edifício Mauá, Centro, CEP 80010-906, Curitiba-PR.
“Venha se associar e
participe da construção do seu futuro.
Trabalhamos pelo seu
bem-estar e por uma APAC forte e atuante”.
Divulgue essas notícias !
CONTATO
TELEFONE:
(41) 3233-3841
FAX:
(41) 3233-3841
Rua
José Loureiro 133, 1º andar, sala 108, 80010-906 Curitiba/PR
APAC NEWS Nº 07
APAC EM
NOVO ENDEREÇO
A proposta da Regional
para a renovação do contrato de locação da APAC, apresentou
um valor incompatível com os praticados
pelo mercado imobiliário, inviabilizando o negócio e forçando a busca de
alternativa.
O imóvel que alugamos,
dispõe de importantes vantagens funcionais em relação ao atual, bem como
proporcionará uma economia mensal por volta de R$ 400. Portanto, a mudança de
endereço se tornou inevitável.
A inauguração das
novas instalações da APAC acontecerá no próximo dia 22/07, terça-feira, a
partir das 17h30.
Marque na sua agenda e
venha participar dessa festividade. Você é nosso convidado especial.
Endereço: R. José Loureiro 133 (quase esquina com Mal. Floriano), conjunto 108, 1º andar, Edifício Giardino, Centro, Curitiba-PR.
“Venha se associar e participe da construção do seu futuro.
Trabalhamos pelo seu bem-estar e por uma APAC forte e atuante”.
Divulgue
essa notícia !
CONTATO
TELEFONE: (41) 3233-3841
FAX: (41) 3233-3841
R. Marechal Deodoro 298, sobreloja, centro,
80011-970 Curitiba/PR
sexta-feira, 13 de junho de 2014
APAC NEWS Nº 06
DESAPOSENTAÇÃO:
DIREITO AO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO
A Justiça Federal reconheceu o
direito a desaposentação, ou seja, um aposentado poderá receber o benefício
mais vantajoso e as parcelas atrasadas. O entendimento foi do Tribunal Regional
Federal da 1.ª Região (TRF-1).
O aposentado entrou com o processo na Justiça Federal de primeiro grau contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), requerendo o cancelamento da aposentadoria antiga, com o objetivo de usar o tempo trabalhado para conseguir aposentadoria mais vantajosa em nova função.
O pedido foi negado em primeira instância. Inconformado, o contribuinte recorreu ao TRF-1, alegando que o segurado pode renunciar ao benefício antigo e usar o tempo trabalhado para cômputo de nova aposentadoria por tempo de contribuição.
O relator, desembargador federal Ney Bello, destacou que o direito à desaposentação parte de duas premissas: a aposentadoria é um direito patrimonial, portanto: “Tendo o trabalhador preenchido todos os requisitos legais para a obtenção do benefício, a Administração tem a obrigação de concedê-lo”.
O outro ponto trata do direito em lei de obter a desaposentação. O § 2.º, do art. 18, da Lei n.º 8.213/91, dispõe que: “O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ou a ele retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado". A lei dá garantia judicial ao contribuinte.
Reciprocidade
O desembargador afirmou que “a relação entre segurado e INSS é de reciprocidade; assim, se o beneficiário contribuiu mesmo depois de aposentado, pode reverter essas contribuições em seu favor para receber uma aposentadoria melhor.
Ney Bello ainda ressaltou que é possível recalcular o benefício do aposentado sem a necessidade da devolução do dinheiro já recebido. o relator ordenou a implantação do novo benefício a partir da data do ajuizamento da ação, junto com as parcelas em atraso. (TRF-1)
O aposentado entrou com o processo na Justiça Federal de primeiro grau contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), requerendo o cancelamento da aposentadoria antiga, com o objetivo de usar o tempo trabalhado para conseguir aposentadoria mais vantajosa em nova função.
O pedido foi negado em primeira instância. Inconformado, o contribuinte recorreu ao TRF-1, alegando que o segurado pode renunciar ao benefício antigo e usar o tempo trabalhado para cômputo de nova aposentadoria por tempo de contribuição.
O relator, desembargador federal Ney Bello, destacou que o direito à desaposentação parte de duas premissas: a aposentadoria é um direito patrimonial, portanto: “Tendo o trabalhador preenchido todos os requisitos legais para a obtenção do benefício, a Administração tem a obrigação de concedê-lo”.
O outro ponto trata do direito em lei de obter a desaposentação. O § 2.º, do art. 18, da Lei n.º 8.213/91, dispõe que: “O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ou a ele retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado". A lei dá garantia judicial ao contribuinte.
Reciprocidade
O desembargador afirmou que “a relação entre segurado e INSS é de reciprocidade; assim, se o beneficiário contribuiu mesmo depois de aposentado, pode reverter essas contribuições em seu favor para receber uma aposentadoria melhor.
Ney Bello ainda ressaltou que é possível recalcular o benefício do aposentado sem a necessidade da devolução do dinheiro já recebido. o relator ordenou a implantação do novo benefício a partir da data do ajuizamento da ação, junto com as parcelas em atraso. (TRF-1)
PROJETO
DE LEI TRARÁ IMPORTANTES AVANÇOS DE GOVERNANÇA NOS FUNDOS DE PENSÃO
Apresentado pelo deputado
federal Ricardo Berzoini (PT-SP) e elaborado em conjunto com a ANAPAR, o
projeto de Lei PLP 161, de 2012, recebeu no dia 04 de junho parecer favorável do
relator deputado Rogério Carvalho (PT-SE) na Comissão de Seguridade Social e
Família da Câmara dos Deputados. O parecer recomenda a aprovação de
substitutivo que incorpora a grande maioria das proposições iniciais.
Veja os pontos principais do substitutivo do relator, incorporados do PLP 161:
Veja os pontos principais do substitutivo do relator, incorporados do PLP 161:
·
Proíbe a devolução de valores de superávit aos patrocinadores.
·
Estabelece a paridade entre representantes dos participantes e
dos patrocinadores no conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria
executiva de todos os fundos de pensão.
·
Alterações de regulamento de plano e de estatuto deverão ser
precedidas de consultas entre patrocinadores e entidades de classe dos
participantes.
·
Aumenta o poder de fiscalização e atuação do conselho fiscal.
·
Permite a manutenção, pelos próprios participantes, de planos de
benefícios em processo de retirada de patrocínio.
·
Concede estabilidade aos membros do conselho fiscal.
·
Define as atribuições do conselho deliberativo nos fundos
patrocinados por empresas privadas.
O relator não acatou a
proposta contida no PLP 161, de eliminar o voto de qualidade no conselho
deliberativo. Como alternativa, o substitutivo propõe que alterações no
estatuto e regulamento dos planos devem ser aprovadas com a presença da maioria
absoluta dos membros do Conselho Deliberativo. A ANAPAR insistirá na mudança
deste ponto, para eliminar de vez o voto de minerva.
O projeto contém avanços fundamentais para os participantes, como a proibição de devolver superávit aos patrocinadores, a paridade de representação em todos os órgãos de governança, o envolvimento das entidades de classe na negociação de alterações estatutárias e regulamentares. Estes pontos podem impedir mudanças nos planos de benefícios por vontade exclusiva dos patrocinadores e garantem maior poder de gestão e fiscalização aos representantes escolhidos pelos participantes.
O parecer ainda precisa ser votado pela Comissão de Seguridade Social e analisado por outras comissões antes de ser apreciado no plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado, será remetido ao Senado. Neste percurso ainda pode sofrer alterações.
O projeto contém avanços fundamentais para os participantes, como a proibição de devolver superávit aos patrocinadores, a paridade de representação em todos os órgãos de governança, o envolvimento das entidades de classe na negociação de alterações estatutárias e regulamentares. Estes pontos podem impedir mudanças nos planos de benefícios por vontade exclusiva dos patrocinadores e garantem maior poder de gestão e fiscalização aos representantes escolhidos pelos participantes.
O parecer ainda precisa ser votado pela Comissão de Seguridade Social e analisado por outras comissões antes de ser apreciado no plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado, será remetido ao Senado. Neste percurso ainda pode sofrer alterações.
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA ECT, DE
28.04.2014, APONTA PIORA DOS RESULTADOS
"O Conselho Fiscal
acompanha, com grande preocupação, a piora dos resultados econômico-financeiros
da Empresa. O resultado de operações (que exclui os lucros com aplicações
financeiras, luvas e outros), de janeiro a março de 2014, foi negativo em R$
410 milhões. Esse quadro negativo vem se repetindo, mês a mês, há mais de um
ano. De acordo com os informativos disponibilizados sobre o primeiro trimestre
de 2014, os gastos com pessoal continuaram a crescer em ritmo bem maior que as
receitas. Segundo os números fornecidos ao colegiado, nestes três primeiros
meses do presente exercício, a receita total acumulada chegou a R$ 3,966
bilhões, enquanto a despesa total de pessoal acumulada somou R$ 2,561 bilhões.
Isso significa que somente a rubrica de pessoal consumiu 64,57% de toda a
receita que a ECT auferiu no período. Considerando a previsão de aumento da
folha de pagamentos, por conta do dissídio que se dará no segundo semestre, tal
relação muito provavelmente se deteriorará. Forçoso é ressaltar que os gastos
com o plano de saúde do pessoal dos Correios continuam a apresentar situação
piorada. A Empresa, que paga em média 93% (contra apenas 7% dos
empregados/dependentes) dos dispêndios do plano, desembolsou, em 2013, o
montante de R$ 1,040 bilhão, incluídos os custos com o Postal Saúde). Apenas no
primeiro trimestre de 2014, essas despesas (Serviço Médico + Postal Saúde)
bateram R$ 344 milhões, aumento de 35,8% relativamente ao mesmo período de 2013
- destaque para o gasto médico com aposentados, que cresceu 34,94%. Levando-se
em conta o envelhecimento do quadro de pessoal da ECT, pode-se prever que tais
gastos, no futuro, poderão aumentar. O colegiado sugere que se verifique a
possibilidade de iniciarem-se estudos para formatação de um plano de saúde
menos dispendioso a ser oferecido para empregados que venham a ingressar na
Empresa daqui para frente. Outro ponto que não pode passar despercebido é o
resultado do Plano BD Saldado de aposentadoria complementar, administrado pelo
Postalis, que em 2013 apresentou déficit de R$ 936,49 milhões. Ocorre que
somente em janeiro deste exerCÍcio ocorreu novo déficit de R$ 542,10 milhões, o
que perfaz, no acumulado, R$ 1,478 bilhão, que equivale a significativos 20,88%
das provisões matemáticas do Plano. Levando-se em conta que tais resultados
deficitários devem ser equacionados paritariamente entre patrocinador, de um
lado, e participantes e assistidos, de outro, tem-se que a ECT terá que
desembolsar, nos próximos anos, mais R$ 739 milhões, isso se o Plano não
apresentar novos déficits. À vista de tudo o que foi exposto, o Conselho Fiscal
vem, mais uma vez, reiterar a solicitação para que a Administração informe
quais as medidas em curso para a contenção dos custos com pessoal."
HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS JOGOS DO BRASIL
Comunicamos que nos dias 12, 17 e 23, jogos da seleção brasileira pela
copa do mundo, o atendimento na APAC será no período da manhã das 08 às 13
horas
PASSEIO JULHO/2014
Vote na Enquete disponível
no site www.apac.net.br , temos 04 opções de passeios, a mais votada será realizada
no mês de Julho/2014. Não deixe de votar !! Participe !!
“Venha se
associar e participe da construção do seu futuro.
Trabalhamos pelo seu
bem-estar e por uma APAC forte e atuante”.
Divulgue essas Notícias!
CONTATO
TELEFONE: (41) 3233-3841
FAX: (41) 3233-3841
E-MAIL: apac@apac.net.br
SITE: www.apac.net.br
FACEBOOK: https://www.facebook.com/apacpr?fref=ts
R. Marechal Deodoro 298,
sobreloja, centro, 80011-970 Curitiba/PR
APAC NEWS Nº 05
HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS JOGOS DO BRASIL
Comunicamos que nos dias 12, 17 e 23, jogos da
seleção brasileira pela copa do mundo, o atendimento na APAC será no período da
manhã das 08 às 13 horas.
ENCONTROS NO INTERIOR
Nos dias 4, 5 e 6, o presidente da APAC realizou reuniões nas cidades de
Cascavel, Maringá e Londrina. Na pauta os seguintes temas: POSTALIS, POSTAL
SAÚDE, VETO PLC 06/2002, ECT, Ações Judiciais, Planejamento Estratégico da
Associação, entre outros. Em todos os encontros tivemos significativo público e
efetiva participação nos debates. Um expressivo número de colegas, entendendo a
importância do fortalecimento da APAC preencheram a ficha de filiação. Obrigado
a ARCO, ADCAP e lideranças que contribuiriam para que os eventos acontecessem.
Outros encontros no interior acontecerão no segundo semestre deste ano. Veja as
fotos:
facebook:
facebook:
PASSEIO JULHO/2014
Vote na Enquete disponível
no site www.apac.net.br , temos 04 opções de passeios, a mais votada será realizada
no mês de Julho/2014. Não deixe de votar !! Participe !!
“Venha se associar e participe da
construção do seu futuro.
Trabalhamos pelo seu
bem-estar e por uma APAC forte e atuante”.
Divulgue essas Notícias!
CONTATO
TELEFONE: (41) 3233-3841
FAX: (41) 3233-3841
E-MAIL: apac@apac.net.br
SITE: www.apac.net.br
FACEBOOK: https://www.facebook.com/apacpr?fref=ts
R. Marechal Deodoro 298,
sobreloja, centro, 80011-970 Curitiba/PR
Assinar:
Postagens (Atom)