APAC NEWS Nº 03

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02. POSTAL SAÚDE

TST define cronograma para discussão sobre o plano de saúde

O TST publicou no último dia 24 de abril o cronograma para discutir a situação do plano de saúde da categoria. Trata-se de um procedimento de mediação pré-processual (PMPP), isto é, uma situação deliberativa que precede a judicialização do processo.

O pedido de PMPP foi uma iniciativa das duas federações que pretendem contar com o Tribunal para mediar o debate, a fim de que os trabalhadores não saiam prejudicados por manobras ou falta de informações que devem nortear as conversas. A ECT também deve participar dos encontros.

Além do cronograma, o TST também apresentou uma metodologia e designou dois de seus funcionários lotados o Programa de Assistência à Saúde para acompanharem as discussões, que devem se estender até o mês de junho.

Confira:

- até 10/05: estudos e levantamento de dados feitos pelo grupo técnico do TST e elaboração de relatório;

- 13/05 a 24/05: discussão do relatório apresentado, questionamentos e respostas.

- 27/05 a 14/06: construção de propostas.

03. CORREIOS - PDV

https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/05/03/correios-lancam-mais-um-pdv.ghtml

Os Correios abriram um novo Plano de Desligamento Voluntário (PDV), cujas inscrições vão de 2 de maio a 12 de junho. A estimativa de público-alvo é em torno de 7.300 empregados. Os cargos englobados são:

·         Atendente comercial

·         Operador de triagem e transbordo

·         Cargos extintos e em extinção

·         Aposentados de qualquer cargo

Os desligamentos priorização os funcionários com maior idade, maior tempo de serviço e maior tempo de aposentadoria.

Além das verbas rescisórias, a empresa concederá um incentivo financeiro que varia entre R$ 25 mil e R$ 350 mil. No entanto, o empregado que aderir ao PDV não terá direito a receber a multa rescisória de 40% do saldo do FGTS nem ao seguro-desemprego.

Os Correios esclarecem que a multa rescisória sobre o saldo do FGTS não é devida por se tratar de desligamento voluntário. Porém, segundo a estatal, o incentivo financeiro, para a grande maioria dos elegíveis, cobre o valor da multa.

Será garantido o plano de saúde para funcionários que se aposentaram pelo INSS como empregados dos Correios ou que vão se aposentar até a data do desligamento, incluindo os dependentes.

Em janeiro, os Correios informaram que haveria dois PDVs este ano, após lançar outros dois em 2017 e 2018, com a adesão de 8 mil empregados. No entanto, a estatal informou que, no momento, só há este PDV previsto.

A empresa pública está tentando enxugar sua estrutura administrativa em meio à crise financeira – entre 2015 e 2016, a estatal acumulou prejuízos de R$ 4 bilhões. Uma das medidas foi fechar agências no país. Em 2017, foram 250 unidades localizadas em municípios com mais de 50 mil habitantes. No ano passado, foram 41 agências fechadas. Além disso, os Correios reduziram sua parte nos custos do plano de saúdedos funcionários e anunciaram a implantação de unidades compactas dentro de estabelecimentos comerciais.

Abertura de capital x privatização

O presidente da estatal, general Juarez Cunha, afirmou na semana passada, no podcast “Com a palavra, o presidente dos Correios”, direcionado aos funcionários da estatal, que estão sendo feitos estudos para a abertura de capital da empresa.

Com a abertura de capital, a empresa faz uma oferta pública de ações na Bolsa de Valores, tornando-se uma empresa de capital aberto, com ações negociadas livremente no mercado. Com esse aporte, os Correios teriam recursos para financiar projetos de investimento e modernização, defende Cunha.

A abertura de capital seria uma alternativa à privatização da empresa pública, a que Cunha se opõe. Ele afirmou no podcast que os estudos sobre a privatização serão conduzidos pelo governo federal e que haverá oportunidade de defender seu ponto de vista. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro teria dado aval para a privatização dos Correios.

Para a equipe presidencial, o setor está em processo de transformação e, para sobreviver, a estatal precisa ser mais competitiva e ter menos amarras. Para isso, a solução viria apenas com a privatização dos Correios.

Cunha argumenta que a estatal é independente e autossuficiente, e isso significa que não depende de recursos do orçamento, sendo independente do Tesouro Nacional, e quando apresenta prejuízo, recorre a empréstimos pagos com recursos próprios.

Além disso, ele afirma que os Correios estão promovendo uma grande reestruturação e modernização, que a deixaria pronta para competir no mercado. A abertura de capital seria uma das saídas para viabilizar essa modernização.

04. POSTALIS RECADASTRAMENTO 

fonte:http://www.postalis.org.br/recadastramento-permanece-suspenso/#.XOhD4chKiUk

O Postalis implantou um novo modelo de atendimento ao participante em 2018 e a mudança também deve abranger o processo de recadastramento de aposentados e pensionistas.

Tão logo definida, divulgaremos a agenda dos recadastramentos deste ano e mais detalhes sobre o processo.

Em linha com o programa Postalis Digital, a proposta é que os recadastramentos sejam mais simples e ágeis. O processo atual é oneroso tanto para o Postalis, quanto para os assistidos, pois exige o envio de correspondência, impressão de formulários e reconhecimento de firma em cartório. O novo recadastramento será mais rápido, barato e moderno.

05. PASSEIOS APAC

Maiores informações:

https://turismopasseio.wixsite.com/viagens

                  

Sebastião Bittencourt de Oliveira

                     Presidente

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