x: APAC NEWS Nº 18

1. PASSEIO APAC - AGRADECIMENTOS

O último passeio realizado em 27 de agosto foi um Sucesso. Com o ônibus lotado, tivemos ainda a honra de ter conosco um casal de associados de Ponta Grossa e uma pensionista de Guarapuava, prestigiando nossa caravana a Colônia Witmarsum.

Nossos Sinceros Agradecimentos a todos que participaram daquele dia memorável !!!

2. BARCO DO PRÍNCIPE – 22/10

3. STF autoriza investigação sobre Renan e esquema no fundo dos Correios

Correios do Estado
28 AGO 2017

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorizou abertura de inquérito para investigar o suposto envolvimento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) com um esquema de corrupção que agia no fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis. Barroso deu 60 dias para a Polícia Federal (PF) investigar o caso.

A assessoria de Renan Calheiros afirmou que as suspeitas levantadas contra o senador do PMDB são "uma história requentada" e mais uma acusação "sem provas" do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
"O ministro Teori [Zavascki, ex-relator da Lava Jato no STF] devolveu uma denúncia contra mim considerando-a inepta, e outra já foi arquivada. Essa também será porque nunca tive lobista ou operador.

Nunca autorizei que falassem em meu nome em nenhum lugar, muito menos na Postalis", ressaltou Renan por meio de sua assessoria.

O parlamentar peemedebista é acusado de ligação com um esquema de compra de papéis de empresas de fachada que seriam administradas por Milton Lyra, apontado como operador político de senadores do PMDB e, segundo a PGR, "muito ligado ao senador Renan Calheiros".

Ex-presidente do Senado, Renan já é alvo de denúncia na Lava Jato por suspeita de envolvimento com irregularidades na Petrobras e na Transpetro, subsidiária da estatal do petróleo. Ao todo, ele responde a 17 inquéritos no Supremo, sendo 13 na Lava Jato.

Renan também é réu em uma ação penal no STF por suspeita de desvio de dinheiro público. O peemedebista é acusado de prestar informações falsas ao Senado, em 2007, ao tentar comprovar ter recursos suficientes para pagar a pensão de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. À época, havia a suspeita de que a despesa era paga por um lobista da construtora Mendes Júnior.

No despacho no qual autorizou o Ministério Público a investigar as acusações contra o senador alagoano, Barroso afirmou que algumas das operações feitas por Milton Lyra no Postalis consistiam na criação de empresas com o objetivo de emitir debêntures que seriam integralmente adquiridas pelo fundo de pensão dos servidores dos Correios.

De acordo com o ministro do STF, as investigações preliminares apontam que Milton Lyra e um sócio dele, Arthur Machado, chegaram a captar R$ 570 milhões do Postalis em investimentos que, como afirma o Ministério Público, “nunca saíram do papel".

Inicialmente, a investigação do Postalis estava sob a relatoria do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Suprema Corte. No entanto, o próprio Fachin pediu que o caso fosse redistribuído para outro magistrado do tribunal, alegando que a suspeita não tinha relação direta com o esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Diante do pedido de Fachin, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, determinou a realização de um sorteio para definir um novo relator. O sistema eletrônico do tribunal, então, encaminhou o pedido de abertura de inquérito para o gabinete de Barroso.

Delatores

Segundo a Procuradoria Geral da República, ao menos, dois delatores da Lava Jato relataram a suposta influência de Renan Calheiros sobre o fundo de pensão dos funcionários dos Correios.

Ex-líder do governo Dilma Rousseff no Senado, o senador cassado Delcídio do Amaral afirmou aos investigadores, em sua delação premiada, que Milton Lyra era o operador de diversos políticos do PMDB e que tinha influência no Postalis.

Ainda conforme Delcídio, Lyra era "um dos poucos interlocutores" de Renan. O ex-senador disse à PGR que o parlamentar de Alagoas é "muito cuidadoso em suas articulações" e nelas sempre "se serve de terceiras pessoas".Em seu despacho, Luís Roberto Barroso também destacou que o doleiro Alberto Youssef, outro delator da Lava Jato, também confirmou aos procuradores da República a influência que Renan exercia no Postalis.

O doleiro disse ao Ministério Público que ele próprio chegou a vender debêntures para outros fundos de pensão, mas, quando quis oferecê-las para o Postalis, teria “ouvido dizer no mercado” que teria de conversar com o senador do PMDB. Segundo o doleiro, esse teria sido o motivo pelo qual ele tentava agendar uma reunião com o peemedebista na semana em que foi preso, em março de 2014.

4. BANCO MELLON PODE PAGAR AO POSTALIS INDENIZAÇÃO BILIONÁRIA

Carta Polis
25 de agosto de 2017

O jornal Folha de São Paulo publicou em sua edição do dia 21/08/2017, matéria que trata da disputa entre o Postalis e o BNY Mellon sobre prejuízos sofridos em decorrência da atuação do banco como administrador fiduciário dos recursos do Instituto. A Diretoria Executiva do Postalis comenta a matéria:

“Embora entendamos a motivação da administração do BNY Mellon que, para não arcar com tantas perdas, insiste no argumento de que o banco não tem responsabilidade pelo prejuízo sofrido pelo Instituto, o contrato que eles firmaram com o Postalis é claro e fala por si só. O banco tem responsabilidade objetiva pela administração desastrosa que fez de nossos recursos.

O documento contém, inclusive, uma cláusula escrita – em bom português – que especifica essa responsabilidade, mencionada pelo jornalista autor da matéria, que teve acesso ao conteúdo do contrato. O problema é que o Mellon foi negligente e não levou isso a sério. Acham que podem zombar da justiça brasileira. Mas, o Postalis tem direito sim e, sabendo disso, levará até às últimas consequências o resgate do seu dinheiro. E já começou!”, afirmou o Diretor Administrativo-Financeiro, Luiz Alberto Menezes. Ele também ocupa, interinamente, o cargo de Diretor de Benefícios.

“O Relatório da CPI dos Fundos de Pensão é muito claro ao estabelecer a responsabilidade do BNY Mellon pelos prejuízos causados aos participantes do Postalis que hoje são obrigados a contribuir com até 18% de sua renda para cobrir o rombo.

Já contratamos escritórios de advocacia americanos, fizemos uma primeira incursão a Washington, onde houve reuniões da comitiva do Postalis com membros do congresso e do poder executivo americano, para explicar o caso a todos eles. Já estamos acionando o Mellon administrativamente em diversas esferas nos EUA, além das 06 ações que já mantemos contra eles, na justiça brasileira. O BNY administra uma grande quantidade de fundos de investimento nos Estados Unidos e em outras partes do mundo. Por isso, entendemos que essa conduta displicente do banco, na gestão e administração dos nossos recursos, pode servir de alerta para todos os clientes do Mellon no Brasil e no exterior”, destacou Menezes.

Segundo o Diretor de Investimentos e Presidente em exercício do Postalis, Christian Schneider, os advogados contratados pelo Instituto também estão se preparando para recorrer à OCDE – Organização para Coordenação e Desenvolvimento Econômico, entidade composta por 34 países, com sede na França, que também é um foro internacional apropriado para este tipo de embate. “Levaremos o caso até eles e lá também iremos responsabilizar o BNY Mellon pelos prejuízos causados. Aquele organismo tem entendimento que empresas multinacionais sediadas nos países signatários que lesem patrimônio público ou privado (desses países), devem ser prontamente responsabilizadas a fim de ressarcir tais danos.”

“A matéria da Folha foi fiel aos acontecimentos e esperamos que outros destacados veículos da imprensa brasileira deem a devida importância a este caso, porque senão fica muito fácil um grande banco internacional firmar contrato no Brasil com uma importante organização brasileira e desprezar o que está estipulado no documento firmado, prejudicando milhares de famílias de trabalhadores brasileiros, inclusive aposentados”, completou Schneider.

5. MENSALIDADES DA APAC

Agora para recebimento das mensalidades, a APAC está disponibilizando também pagamentos através de cartões de débito e crédito,

Você que está em atraso com a mensalidade da APAC, entre em contato e regularize sua pendência.

Se for cliente do Banco do Brasil, a mensalidade pode ser debitada em conta corrente.

Valorize e prestigie quem se importa com você. Enquanto você se dedica a família, ao lazer e ao trabalho, a sua Associação luta pelos seus interesses e direitos.

Agradecemos a cada um que tem atendido ao nosso apelo. Se ainda não é associado venha e junte-se a nós. Seremos mais fortes com você.

6.POSTALIS - RECADASTRAMENTO

Os aposentados do Postalis terão até o dia 29/09/2017 para fazer o seu recadastramento anual. A ação tem a finalidade de comprovação de vida e atualização dos dados do cadastro, com o objetivo principal de preservar a regularidade do pagamento dos benefícios.

A participação é obrigatória. Aqueles que não participarem da ação terão o pagamento dos benefícios suspensos a partir do mês seguinte ao encerramento do período de recadastramento. Acesse http://recadastramento.postalis.org.br/ .

O Postalis enviou para o endereço dos aposentados um formulário preenchido com os dados que constam atualmente no cadastro. Em caso de necessidade de correção das informações, o(a) recebedor(a) de aposentadoria deverá entrar em contato com o Núcleo Regional Postalis para solicitar as correções e emissão de um novo formulário.

O recadastramento deve ser feito pessoalmente no Núcleos Regional na Rua João Negrão, 1251 - Rebouças, mediante a apresentação de documentos pessoais. Para sua maior comodidade, agende o seu atendimento no Núcleo.

7. CREDCORREIOS