01. TST dá o prazo de 10 dias para que a categoria responda sobre a proposta do plano de saúde
A partir da próxima segunda-feira (26), a categoria tem o prazo de 10 dias para decidir se aprova ou não a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), anunciada, DATA (22), na audiência de conciliação pelo plano de saúde dos trabalhadores dos Correios. Porém, não avançamos na tentativa de consenso. O tribunal manteve o que foi proposto pelo ministro Emmanoel Pereira, em 2017: a empresa arca com 75% do plano, os trabalhadores com 25% e serão retirados pais e mães do plano de saúde. Além disso, o ministro relator Aloysio Silva propôs que haja regras de transição, com base na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), até que todos os pais estejam fora do benefício, e um plano alternativo, com valores de mercado para esses.
A resposta das assembleias vai garantir o futuro que a categoria quer para a saúde dos seus dependentes e dos próprios trabalhadores. Até o dia 6 de março, a FENTECT deverá informar o TST da decisão. A ação será julgada, então, no dia 12 de março.
O presidente dos Correios, Guilherme Campos, mais uma vez, tentou iludir com o discurso de que o plano de saúde piora ainda mais a situação da empresa, representando 10% das despesas. No entanto, conforme relembrou o secretário-geral da federação, José Rivaldo da Silva, essa sempre foi a média apresentada nos Correios. “O custo percentual não aumentou. Há 10 anos atrás os Correios gastavam o mesmo com o plano de saúde”, contou. Rivaldo ainda relembrou que esse sempre foi o ponto chave das negociações coletivas. “Sempre houve processo de negociação em torno do plano e, muitas vezes, esquecem todo o histórico dos trabalhadores. Ao longo da nossa vida laboral, nós ajudamos a construir um benefício que é o nosso maior bem”, reforçou.
A respeito da gestão do plano de saúde, o ministro sugeriu que haja um membro da diretoria executiva indicado pelos trabalhadores e que a vigência da cláusula, se aprovada, perdure por dois anos, passando a valer após a assinatura do acordo. Nesse caso, os representantes dos trabalhadores também deixaram claro a falta de imparcialidade nas decisões sobre o benefício, tendo em vista que a empresa é sempre responsável pela palavra final. Na contramão, o presidente Guilherme Campos tratou as indicações políticas na estatal como parte do processo histórico, desde a criação dos Correios no Brasil, e acrescentou que, “acabar com as indicações políticas na empresa é privatizar”. O que, segundo ele, não é nenhum problema.
Todas essas mudanças no plano de saúde tem como objetivo que os trabalhadores paguem as contas dos erros dessa gestão da empresa, que insiste em um déficit contraditório. Porém, os dados reais da situação, tanto dos Correios quanto da Postal Saúde, continuam inviáveis para a categoria. Já durante o trabalho da Comissão Paritária de Saúde, instituída em outubro de 2016, foram apresentadas propostas de melhorias para o plano, mas a estatal não deu encaminhamento a nenhuma delas, preferindo recorrer ao TST e colocar em prática a retirada de direitos.
A categoria entende que a conciliação no TST é fundamental para encontrar uma saída que seja boa não somente para a estatal, mas principalmente para as mais de 390 mil vidas assistidas pelo plano de saúde. “Nosso papel é negociar e não julgar. Se há espaço para construir uma negociação, então, nós estamos dispostos a negociar”, garantiu o secretário-geral da FENTECT. Mas, conforme afirmou o próprio ministro relator, é preciso “desarmar para construir”, o que a ECT não parece disposta. Também foi o ministro Aloysio que alertou que “é muito difícil existir um plano de saúde sem prestação de contas”.
Portanto, agora, cabe à categoria analisar as condições atuais e pensar as futuras, e chegar a uma resposta para a empresa e o TST. A FENTECT conta com a mobilização de todos os sindicatos e dos trabalhadores para que haja uma decisão acertada sobre o futuro da saúde de cada empregado e dependente do plano de saúde da categoria ecetista.
ACESSE ; ATA DE AUDIENCIA
02. Aposentados têm até o dia 2 de março para recadastramento na Postal Saúde
Fonte https://www.postalsaude.com.br/
Essa é a última chamada para os beneficiários aposentados do plano CorreiosSaúde que ainda não atualizaram os dados na Operadora
O recadastramento segue o regulamento estabelecido pela Mantenedora. Clique acima e veja o vídeo "Ser aposentado é..."
Os beneficiários aposentados do plano CorreiosSaúde que ainda não se recadastraram durante a Campanha de Recadastramento de Aposentados — que teve início em abril de 2016 e se estendeu até 29 de dezembro de 2017 — têm até o próximo dia 2 de março para enviar a documentação à Operadora.
O prazo foi estendido porque, após apuração dos dados do recadastramento, alguns beneficiários não apesentaram a documentação no período estipulado, sendo essa a última chamada para a atualização dos dados no plano de saúde. Vale lembrar que o recadastramento segue o regulamento estabelecido pelos Correios — o MANPES (Manual de Pessoal), módulo 16, item 5.4.2
A omissão do beneficiário titular em relação à atualização do cadastro poderá acarretar:
a) defasagem no valor da coparticipação;
b) débito a ser ressarcido aos Correios;
c) suspensão da assistência médica e odontológica;
d) responsabilidade administrativa, se empregado ativo, ou
e) responsabilidade civil, se aposentado/anistiado, e
f) ressarcimento integral da despesa referente ao uso indevido do Plano CorreiosSaúde.
Com a ausência da atualização (recadastramento) dos dados, os beneficiários terão a assistência médica e odontológica cancelada, em cumprimento do regulamento.
Para o recadastramento, devem ser enviados à Postal Saúde os seguintes documentos (obrigatórios):
• Termo de Atualização Cadastral devidamente preenchido. O documento foi enviado a cada beneficiário aposentado.
O Termo está disponível no site da Postal Saúde (Central do Beneficiário), na página Manuais, Formulários e Tabelas / Formulários de Cadastro – Atualização Cadastral (FOP 149.02) e Unidades de Representação Regional (URRs) da Postal Saúde.
• Cópia de comprovante atualizado de recebimento do benefício do INSS;
• Cópia de comprovante atualizado do benefício Postalis (se for o seu caso).
• Cópia do RG;
• Cópia do CPF
A documentação poderá ser enviada para um dos seguintes canais disponíveis:
• Caixa Postal 9555 CEP: 70.040-976 / Brasília-DF
• E-mail: aposentados.cadastro@postalsaude.com.br
• Unidade de Representação Regional (URR) do seu estado (presencialmente).
Atenção! Os documentos encaminhados a outros canais não serão considerados.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento ao Beneficiário, pelo telefone 0800 888 8116, ou com a Unidade de Representação Regional mais próxima de sua localidade. Para para pessoas com deficiência auditiva, o telefone é 0800 888 8117.
03. PROVA DE VIDA
Fonte FAACO
Informamos que é obrigatória a prova de
vida diretamente no Banco onde é recebido o beneficio. Para aqueles que ainda
não fizeram, o prazo final é 28 de fevereiro. Basta ir até o Banco levando seu
documento de identidade com foto e efetuar a referida prova de vida. Aqueles
que não procederam conforme a determinação poderão ter seus benefícios
suspensos.
04. INSS - CONTRACHEQUE
Caso você está tendo dificuldade para acessar o seu contracheque do
INSS, a APAC está conseguindo realizar as consultas e impressões, pedimos
para que ligue e marque seu horário pois é um processo inicial demorado para o
procedimento de quem nunca conseguiu realizar esse acesso.
05. PASSEIO - ÚLTIMAS VAGAS
O próximo passeio acontecerá no dia
18 de março em um empolgante passeio a bordo de uma composição puxada por
locomotiva a vapor e históricos carros passageiro em madeira. O encontro entre
natureza e saudosismo, em um passeio inesquecível, por belas paisagens da Mata
Atlântica e pelas incríveis obras da engenharia, tais como túneis, viadutos e
pontes que estão presentes ao longo da Serra do Mar.
Num
percurso de 40 km partindo de Rio Negrinho, a uma altitude de 795 metros
e descendo até Rio Natal, no município de São Bento do Sul, a 355 metros ao
nível do mar, onde robustas locomotivas à vapor de até 100 toneladas, da década
de 40, vencem a subida da serra em show a parte, para os mais observadores.
Além desse
delicioso passeio faremos uma parada para um almoço típico Polonês e mais no
fim da tarde desfrutaremos de um delicioso café colonial.
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