x: APAC NEWS Nº 06

1. POSTALIS I
FONTE - FAACO

O Postalis informa a publicação de esclarecimentos aos Aposentados e Pensionistas relativa aos comprovantes de rendimentos e IRPF 2018 . Para saber mais acesse:

http://www.postalis.org.br/comprovante-de-rendimentos-dos-aposentados-e-pensionistas/

2. POSTALIS II
FONTE - FAACO

O Postalis informa que os(as) pensionistas do Postalis terão de 08 de março até o dia 31 de maio para efetuar seu recadastramento anual. A ação tem a finalidade de comprovação de renda e atualização dos dados do cadastro com o objetivo principal de preservar a regularidade do pagamento das aposentadorias e pensões.

A participação é obrigatória e o não comparecimento acarreta a suspensão do beneficio a partir do mês seguinte ao encerramento do prazo. Para maiores informações acesse:

http://recadastramento.postalis.org.br/

3. CORREIOS/GREVE
FONTE - FAACO

O TST na tarde dessa terça feira(13) acatou o pedido dos Correios e concedeu liminar determinando que as Federações de Representantes dos Trabalhadores garantam o efetivo mínimo de 80% dos empregados em cada unidade da Empresa sob pena de multa diária de R$100.000,00 no caso de descumprimento.

Nas Assembleias dos Sindicatos até as 18:00 horas de ontem, 24 dos 32 Sindicatos que aderiram a paralisação decidiram encerrar o movimento e voltar ao trabalho.

4. POSTAL SAÚDE

FONTE - FENTECT

TST decide que empregados dos Correios devem pagar por plano de saúde

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (12), que os empregados dos Correios e seus dependentes deverão pagar mensalidade para manter os planos de saúde. O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1. A ação de dissídio coletivo havia sido ajuizada pela companhia ainda no ano passado, quando não houve acordo entre empregados e direção sobre a revisão do Postal Saúde no âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A principal mudança é a introdução da cobrança de mensalidade dos empregados e seus dependentes (cônjuges e filhos), conforme faixas etária e remuneratória. Até então, os empregados e seus familiares que usavam o plano pagavam apenas um percentual por consulta ou exame, de acordo com uma tabela remuneratória do plano.

Os dependentes ascendentes (pais e mães) dos empregados continuarão no plano até julho de 2019, quando vence o ACT em vigor. Após esse período, deixarão de ser cobertos pelo plano, e ficarão assegurados os que estiverem em tratamento médico-hospitalar até a alta médica, segundo regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).Um novo plano-família, a ser criado no ano que vem, poderá incorporar pais e mães e outros eventuais dependentes dos funcionários. A proposta inicial da empresa previa a manutenção do plano apenas para funcionários ativos e aposentados e a criação de um outro plano para todos os dependentes.

Os ministros também aprovaram a proporcionalidade de pagamento das despesas totais do plano, que será de 30% para os empregados e 70% para os Correios. Além disso, ficou definido que, havendo lucro líquido no exercício anterior, a empresa reverterá 15% para o custeio das mensalidades do plano de saúde dos beneficiários. Além dos mais de 140 mil funcionários da ativa e aposentados dos Correios, o Postal Saúde atendia a outras 250 mil pessoas, totalizando aproximadamente 400 mil vidas.

A direção dos Correios aguarda a publicação da íntegra da decisão do TST para avaliar o impacto nas contas da empresa e adotar as medidas para a implantação das novas regras. Para o presidente dos Correios, Guilherme Campos, a decisão representa um grande avanço para a retomada do processo de recuperação da empresa, que enfrenta uma grave crise financeira.

“A decisão ficou distante da nossa proposta inicial, mas é um reconhecimento de que o custeio tem que ser compartilhado e o primeiro passo importante para a sustentabilidade do plano e dos próprios Correios”, explica.

À noite, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) divulgou nota orientando pela continuidade da greve e convocando, para esta terça-feira (13), uma reunião com a assessoria jurídica para discutir a decisão do TST e definir estratégias, a partir de agora. Os sindicatos também deverão se reunir no período da tarde.

Matéria atualizada às 22h56 para publicação de nota da Fentect posicionando a categoria sobre a decisão do TST.

5. PASCOA NA ARCO